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Nessa operação foram lavrados 19 autos de constatação e um auto de infração nos consultórios do Município. Nos de constatação foi identificado ausência dos cartazes dos Procons Municipal e Estadual, ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), tabela de preços e ausência de aferição de temperatura.
Foram encontrados profissionais com o cadastro no Conselho Regional de Odontologia pendente de regularização, sendo os consultórios orientados a regularizar a documentação profissional junto ao Conselho para o retorno às atividades.
No auto de infração foram identificados produtos e instrumentos de utilização com o prazo de validade vencido. Esses itens foram devidamente descartados durante a operação.
“Essa operação é muito importante devido ao momento que ainda vivemos de pandemia. Demonstramos para os consumidores da cidade que onde houver relação de consumo o Procon estará atuando de forma incansável para sua proteção absoluta”, disse Dr. Rafael Macabu, coordenador do Procon de Rio das Ostras.
